Processo 200786/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 18:09
Autuado em 02/04/2012 18:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3798/2012 da Segunda Câmara, de 29/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2012 Acórdão   3798/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
21/11/2012 Acórdão   3798/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Gestor atual OSVALDO NORBIATO
Gestor das Contas OSVALDO NORBIATO

Juntadas
DataDescrição
08/06/2012 18:43 do Protocolo 385344/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2012 537 Acórdão nº 3798/2012
14/11/2012 528 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 21/11/2012
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1105/2012
28/05/2012 411 Despacho Processual Diverso nº 948/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5957/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2012 10:26 DP  
22/11/2012 14:33 S2C Acórdão nº 3798/2012 -
22/11/2012 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1935/2012 -
22/11/2012 14:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2114/2012 -
19/10/2012 09:44 GCNB  
06/08/2012 18:19 SMPjTC Parecer nº 16452/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade das contas.
13/06/2012 11:01 DCM Instrução nº 2948/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
11/06/2012 11:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1079/2012 -
11/06/2012 11:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1105/2012 -
24/05/2012 11:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1573/2012 -
23/05/2012 12:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 932/2012 -
23/05/2012 12:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 948/2012 -
03/04/2012 11:30 DCM Instrução nº 1492/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
02/04/2012 20:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5957/2012 -

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